Pensar em práticas sustentáveis tem sido uma grande questão para empresas de todos os portes e nichos. A agenda ESG tem ajudado a orientar quais questões as organizações devem adotar diante dos pilares: ambiental, social e governança.
Com a reforma tributária chegando para alterar e modernizar, a fim de que as leis em vigor acompanhem as mudanças que a sociedade está passando, é preciso pensar também nas temáticas ESG e no impacto das novas tecnologias no sistema tributário brasileiro.
Sobre a nova reforma
A reforma tributária trará diversas mudanças com o intuito de simplificar os processos e melhorar o entendimento das leis, estimulando o investimento e produtividade.
Um exemplo é a unificação de impostos, ou seja, haverá uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir os dois tributos federais (PIS e Cofins) e o Imposto sobre Bens e Serviços para substituir ICMS e ISS.
Outro exemplo é o imposto pago pelo consumidor sobre o IBS e CBS que será pago diretamente ao estado e municípios de destino das operações, e não onde ele foi produzido.
A palavra transparência é o foco para esta reforma, relacionando-se, nesse ponto, à sigla “G” do ESG, ao buscar mais transparência nas informações tributárias e se preocupar em criar medidas que evitem a evasão fiscal.
Conexão com a agenda ESG
Enquanto a reforma tributária visa modernizar o sistema de arrecadação de impostos, a agenda ESG se concentra em promover a sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e boas práticas de governança nas empresas.
Veja aqui como estão os avanços das práticas ESG em 2023.
A Reforma Tributária e a Sustentabilidade Ambiental:
Uma das maneiras pelas quais a nova reforma tributária pode alinhar-se à agenda ESG é incentivando práticas empresariais mais sustentáveis. Através da implementação de incentivos fiscais para empresas que adotam tecnologias verdes, reduzem emissões de carbono ou investem em energias renováveis, os governos podem direcionar os esforços corporativos em direção a práticas ambientalmente responsáveis. Isso não apenas contribui para a mitigação das mudanças climáticas, mas também promove uma economia mais sustentável a longo prazo.
Equidade Social e Reforma Tributária:
A equidade social é um dos pilares do ESG, e a reforma tributária desempenha um papel crucial nesse aspecto. Uma reforma bem planejada pode promover uma distribuição mais justa de renda, através da revisão de alíquotas e isenções. Ao aumentar a tributação sobre os segmentos mais abastados da sociedade, os governos podem direcionar recursos para programas sociais, educação e saúde, contribuindo assim para uma sociedade mais equitativa.
Governança Empresarial e Transparência:
A governança corporativa está intimamente relacionada à agenda ESG, já que a gestão transparente e responsável das empresas é fundamental para a confiança dos investidores e stakeholders. A reforma tributária pode promover a boa governança ao exigir mais transparência na divulgação de informações financeiras e fiscais. Além disso, medidas que coíbam a evasão fiscal podem fortalecer a integridade das empresas, garantindo que contribuam adequadamente para o desenvolvimento sustentável.
Incentivo à Inovação e Responsabilidade Empresarial:
Através da reforma tributária, os governos também podem incentivar a inovação e a responsabilidade empresarial. Ao oferecer benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis, como produtos recicláveis ou processos de produção mais limpos, é possível impulsionar a economia verde e promover a evolução das práticas empresariais alinhadas aos objetivos ESG.
A ligação entre a nova reforma tributária e a agenda ESG é mais do que uma simples coincidência. Ambos os conceitos compartilham o objetivo de criar um ambiente econômico e social mais justo, equilibrado e sustentável.