Gustavo, head da área tributária da Barcelos & Janssen Advogados, fala um pouco sobre sua experiência e objetivos do projeto de expansão da área que iniciou recentemente.
Advogado formado pela UFMG e especialista em direito tributário pelo IBET, Gustavo conta com mais de 10 anos de experiência na área, em especial nos setores automotivo, siderurgia e serviços.
Atua com consultoria e em litígios judiciais e administrativos de alta complexidade, relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como no acompanhamento de fiscalizações, programas de anistia e pleitos administrativos diversos.
O que motivou sua vinda?
Inicialmente, me senti honrado com o convite da Barcelos & Janssen Advogados para assumir a posição de liderança da equipe tributária, tendo em vista se tratar de um dos grandes escritórios full service do Brasil.
A reputação de excelência e seriedade dos serviços prestados pelo Escritório, a estrutura robusta, com posição em todas as capitais do Brasil, e a cultura empresarial que valoriza o conhecimento técnico e a expertise de seus profissionais foram os fatores decisivos para a minha vinda.
Além disso, a filosofia de gestão moderna (para além do discurso) e com foco no atendimento ágil e eficiente de todas as demandas do cliente, sejam elas jurídicas ou gerenciais, colocam o Grupo em uma posição de destaque no atendimento das maiores empresas dos setores Bancários, Construção Civil e Educação do país, entre outros, e me deram muita segurança para assumir esse novo desafio.
Quais os maiores desafios do projeto de expansão da área tributária e como os diferenciais da Barcelos & Janssen Advogados colaboram para que esses desafios sejam superados?
Um dos maiores desafios de todo projeto na área tributária está em acompanhar as mudanças na legislação e nas normas tributárias, que são constantes e complexas no Brasil, além do aumento da exigência dos clientes que cada vez demandam por mais informações de qualidade, com agilidade e precisão, para tomada de decisões em seus negócios.
Atualmente, o Brasil apresenta três grandes pontos de indefinição para as Empresas quando se analisa o cenário atual e seus desafios em matéria tributária: (i) a Reforma Tributária: com dois projetos em tramitação no Congresso Nacional, ainda falta clareza com relação a qual Projeto que será analisado e quando será pautado para votação; (ii) a Pauta do STF que, para este ano, estão previstos ao menos dez relevantes julgamentos em matéria tributária de grande impacto para os clientes; além da (iii) mudança da equipe econômica com a posse do novo Governo Federal que sempre geram incertezas no curto prazo diante da dúvida com relação aos rumos da nova política fiscal.
Para lidar com esses desafios, será fundamental que a equipe esteja sempre atualizada e tenha um conhecimento aprofundado da legislação e das práticas tributárias. A Barcelos & Janssen Advogados tem um compromisso com a excelência e a atualização constante, oferecendo aos seus profissionais acesso a informações e conhecimentos que garantem uma atuação de alta qualidade.
Já com relação ao novo cenário da advocacia, temos visto que as empresas estão mudando a forma de fazer negócios, que agora, com o uso massivo de tecnologia, são realizados mais rapidamente e de forma muito mais dinâmica. Com isso, têm-se exigido cada vez mais que os advogados conheçam mais profundamente do negócio do cliente e estejam preparados para lidar com a advocacia digital, com o uso de novas tecnologias e Inteligência Artificial, de modo a apresentar soluções ágeis e sofisticadas tanto para as questões cotidianas, quanto para as demandas mais complexas dos nossos clientes.
As demandas tributárias têm uma tendência de crescimento para os próximos meses e por quê?
Sim, acredito que as demandas tributárias tendem a crescer nos próximos meses, principalmente em decorrência do cenário econômico atual que tem sido muito desafiador, com a diminuição da atividade econômica e o aumento do endividamento das empresas e das pessoas físicas.
Esses fatores, associados à necessidade de maior arrecadação pela União, Estados e Municípios podem levar a um aumento de fiscalizações, e nas demandas fiscais administrativas e judiciais.
Além disso, várias mudanças legislativas estão sendo prometidas para este ano, além da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. É o caso do Novo Regulamento de ICMS anunciado pelo Governo de Minas Gerais, por exemplo, e da redução do ICMS para o ano de 2023 realizada pelo Estado de São Paulo.
Cada mudança legislativa, mesmo que vise a modernização do sistema tributário ou a concessão de estímulos à atividade econômica, gera a necessidade de as empresas adequarem suas operações, gerando dúvidas e inseguranças na apuração dos tributos. Como consequência, vê-se um número relevante de notificações fiscais sendo lançadas em razão da interpretação discordante dada à nova norma pelas Empresas e os auditores fiscais.
Ademais, a nova equipe econômica do Governo Federal já anunciou a necessidade de ampliar as receitas da União, manifestando a intenção de tributar setores estratégicos, tidos como mais favorecidos, o que podem gerar novas discussões no âmbito administrativo e judicial.
Qual é a sua expectativa para essa nova fase na carreira?
Para mim é uma grande oportunidade poder compor e colaborar para a expansão de um dos maiores escritórios full service do país.
Além de muito motivado para contribuir com o projeto da área tributária e trabalhar com uma equipe de profissionais altamente capacitados e comprometidos com a qualidade e a satisfação do cliente, na Barcelos & Janssen Advogados terei exposição a um elevado número de clientes e setores de atuação diversificados que certamente aumentará meu conhecimento.
Vale ressaltar que o escritório possui um sistema de atuação bastante dinâmico e colaborativo e está em um excelente momento de crescimento, constituindo um ótimo ambiente para a entrega de trabalhos de alta qualidade para os clientes.
Parabéns Gustavo. Sucesso!