Por Gustavo Henrique Franco Ferreira, Gestor de Direito Tributário da Barcelos & Janssen Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº… Continue a ler »STF reconhece natureza infraconstitucional da discussão sobre ICMS na TUST/TUSD e torna definitiva decisão do STJ
Por Júlia Simões 💡 O que é o REFIS? O Governo de Minas Gerais abriu um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o REFIS… Continue a ler »Estado de Minas Gerais prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2024: oportunidade para regularizar débitos com descontos de até 90%
Por Júlia Simões, advogada tributalista da Barcelos & Janssen Advogados Nova interpretação jurídica emerge no cenário tributário nacional, propondo significativa alteração na composição da base… Continue a ler »Retomada da discussão sobre Hora Extra e Terço de Férias no cálculo das contribuições previdenciárias
Por Gustavo Franco, advogado e Gestor de Direito Tributário da Barcelos & Janssen Advogados Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que… Continue a ler »Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS/COFINS
O bem-estar dos colaboradores vai além da produtividade no ambiente de trabalho. A saúde física e mental impactam diretamente na produtividade, no bem-estar e na… Continue a ler »Saúde e produtividade: A importância de cuidar do corpo e da mente no trabalho
É amplamente reconhecido que é fundamental manter dados protegidos e em ambientes seguros, especialmente quando se trata de informações bancárias. Open Banking e Open Finance… Continue a ler »Open Banking e Open Finance: entenda a diferença e mantenha a segurança de dados
Em um cenário global cada vez mais consciente dos desafios ambientais e sociais, o Grupo Barcelos assume um papel crucial na promoção da governança sustentável.… Continue a ler »Inovação sustentável: Valores e compromisso ambiental do Grupo Barcelos com Cleide Nolasco
O Grupo Barcelos se orgulha de ter, em seus quadros profissionais, mulheres talentosas e dedicadas como Cleide Nolasco, nossa Gerente de Gestão de Pessoas. Há… Continue a ler »Entrevista com Cleide Nolasco: Qual é o lugar da mulher no Grupo Barcelos?
O marketplace, ferramenta fundamental para o crescimento de empreendedores, trata-se de uma plataforma intermediadora onde consumidores têm acesso a uma variedade de produtos e serviços… Continue a ler »Entenda os desafios jurídicos do marketplace com a Barcelos & Janssen Advogados
Em 01.01.24 foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.309.642, onde se debateu a constitucionalidade da obrigação ser adotado… Continue a ler »STF afasta a obrigatoriedade do regime da separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas acima de 70 anos de idade